Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa

Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa

TJ concede seguro para motorista que capotou após susto com motoqueiros de trilha

Ressaltou na decisão que a empresa descumpriu o dever de informação e não provou no processo que havia esclarecido o segurado sobre as coberturas contratuais e, principalmente, as limitações da apólice

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Homicídio Qualificado. Júri. Pena Exacerbada.

Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber

Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário, pelo mesmo tempo

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.